Quando a prisão é ilegal ou deixou de ser necessária, existem instrumentos para pedir a soltura. O que cabe em cada caso depende da fase do processo e do motivo da prisão.
Toque na opção mais parecida com o seu caso. A conversa abre no WhatsApp já com o assunto preenchido e você fala diretamente com o advogado.
Você pode editar a mensagem antes de enviar.
Pedida ao juiz quando a prisão em flagrante é regular, mas a preventiva não é necessária. Pode vir com medidas cautelares, como comparecimento periódico ou proibição de contato.
Arts. 310, III, 319 e 321 do CPP
Pedida quando desaparecem os motivos que justificaram a prisão preventiva. A necessidade da prisão deve ser reavaliada periodicamente.
Arts. 312, 316 e 316, parágrafo único, do CPP
Ação para cessar violência ou coação ilegal à liberdade de locomoção, dirigida ao tribunal competente, com pedido de liminar quando há urgência.
Art. 5º, LXVIII, da Constituição e arts. 647 e 648 do CPP
Cada instrumento tem requisitos próprios. A escolha errada custa tempo que a pessoa passa presa. Por isso o primeiro contato serve para identificar a fase do caso e o caminho adequado.
Nenhum desses itens é obrigatório. Eles só deixam a primeira conversa mais rápida.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso. Mestre em Direito e professor de Processo Penal, matéria que leciona e que aplica todos os dias na defesa criminal e na execução penal em Cuiabá, Várzea Grande e demais comarcas do Estado.
O atendimento é individual. Quem conversa com a família, explica cada etapa e acompanha o processo até o fim é o próprio advogado responsável pelo caso.
“O nó da gravata é, sem dúvida, o momento mais difícil do meu dia. É o instante exato em que a armadura se fecha, o marco final diante do espelho antes de cruzar a porta. Por vezes, essa partida é acompanhada pelo choro dos filhos, e o coração aperta com o desejo imenso de ficar, de ser apenas o porto seguro dentro do próprio lar. Mas eu ajusto a gravata, respiro fundo e saio. Saio porque sei que, do outro lado dessa porta, existe alguém que já não consegue dormir; alguém que depositou em minhas mãos a sua angústia, o seu patrimônio e a esperança de recuperar a própria paz.
Estar diante de um tribunal carrega um peso inevitável, mas é ali que as madrugadas em claro, dedicadas ao estudo incansável, ganham vida e propósito. Doar o meu tempo em prol de uma causa, muitas vezes abrindo mão de estar com a minha própria família, é a essência da minha vocação. O Direito não dorme, e as injustiças não escolhem hora para bater à porta. Se o seu problema tirou o seu sossego, saiba que ele passa a ser luta de seu advogado também. Para o ofício que amo, estarei sempre com o nó da gravata pronto.”
Sonny Taborelli · OAB/MT 22.975/O
Av. Brasília, 952 – Jardim das Américas, Cuiabá-MT, CEP 78060-601
Telefone e WhatsApp (65) 99600-6015
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